Óbito

Nosso objetivo é garantir que, mesmo neste momento de dor, a realização do registro seja feita de forma rápida e correta para sua máxima tranquilidade. Por isso, recomenda-se a apresentação de todos os documentos do falecido.

O registro de óbito é gratuito e feito pelo cartório do local do falecimento. Há um convênio pelo qual a declaração de óbito pode ser prestada diretamente junto a funerária.

Caso a declaração seja feita pelo serviço funerário qualquer pessoa que estiver com o protocolo da funerária poderá retirar a primeira via da certidão gratuitamente no cartório. Na ausência do protocolo a primeira via somente será entregue ao declarante, mediante declaração escrita de extravio.

Caso a declaração não seja feita na funerária, uma pessoa próxima do falecido poderá declarar o óbito diretamente no cartório apresentando os seguintes documentos e informações:

1. Atestado de óbito;
2. Todos os documentos de identificação que o falecido possuia. É necessário ao menos um dos seguintes documentos: Cédula de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de trabalho, ou carnê do INSS;
3. Declarar se o falecido deixa bens;
4. Declarar se o falecido tem testamento;
5. Declarar se o falecido era eleitor;
6. Declarar se o falecido era reservista;
7. Declarar de o falecido se deixa filhos maiores ou menores;
8. Local do sepultamento ou cremação;
9. Declarar qualificação dos pais do falecido.

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OBS: Analfabetos deverão trazer mais uma pessoa com documento de identificação (RG ou Carteira de Motorista) que possa assinar.