Nascimento
Documentos necessários:
OBS: Analfabetos deverão trazer mais uma pessoa com documento de identificação (RG ou Carteira de Motorista) que possa assinar. Mini certidão: É possível obter a certidão plastificada em tamanho mini, que pode ser carregada facilmente na carteira. |
O registro de nascimento é gratuito e pode ser feito tanto no local do nascimento como no local da residência dos pais.
No Estado de São Paulo muitas crianças ainda deixam de ser registradas por seus pais. O registro de nascimento é fundamental ao exercício da cidadania e deve ser feito pelos pais tão logo seja possível. O prazo para registro é de 15 dias, mas recomenda-se fazer o registro na própria maternidade com o funcionário autorizado. Registro apenas no nome da mãe: Quando o registro for feito apenas pela mãe solteira, ela terá oportunidade de indicar o nome do suposto pai para que seja iniciado um procedimento que visa o reconhecimento da paternidade. Caso a mãe seja casada, basta que apresente a certidão de casamento para que a criança seja registrada também em nome do pai. Neste caso há presunção de paternidade. GRATUIDADE: o registro de nascimento é gratuito para todos Se preferir agende um horário para ser atendido na aba Agendamento. |